Título da Dissertação: Desafios e avanços nas práticas educativas no curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio: impacto das legislações na formação profissional

Produto Educacional: Manual de segurança, ética e legislação aplicada ao curso Técnico em Agropecuária

Orientador(a): Dr. Mauricio Ramos Lutz
Coorientador(a): Dra. Taniamara Vizzotto Chaves

Banca: Dra. Vanessa de Cássia Pistóia Mariani, Dr. Vitor Hugo Chaves Costa

Resumo: A educação profissional no Brasil tem raízes em um modelo assistencialista, voltado à inserção dos menos favorecidos no mundo do trabalho. Com a criação dos Institutos Federais a partir de 2008, as políticas educacionais passaram a priorizar uma formação mais integrada e abrangente. Esta pesquisa analisou o impacto das mudanças nas legislações que regulamentam as atividades práticas no curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul (IFFar–SVS), destacando as implicações pedagógicas na formação profissional dos estudantes. O estudo está vinculado à Linha 1 de Pesquisa: Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e ao Macroprojeto 3, que trata das práticas educativas no currículo integrado. A pesquisa investigou como essas normas afetaram as práticas educativas e, consequentemente, a preparação dos estudantes para o mundo do trabalho. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. A coleta de dados envolveu diferentes procedimentos, incluindo pesquisa bibliográfica e documental, com foco nas legislações que regulamentam as atividades práticas, bem como entrevistas com docentes e técnicos administrativos que vivenciaram distintos momentos da educação técnica no IFFar–SVS. Para o tratamento e interpretação dos dados, adotou-se a análise de discurso, possibilitando compreender as percepções dos participantes acerca das transformações nas práticas educativas e de seus impactos na formação dos discentes. Também foram analisadas as restrições impostas por normativas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, a Lei n.º 11.788/2008 (sobre estágios de menores de idade) e as mudanças no Ensino Técnico Agrícola no Brasil após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. Ao comparar os períodos anteriores e posteriores à implementação das legislações, o estudo buscou entender as transformações nas práticas educativas, destacando avanços, retrocessos e desafios. Os resultados foram a compreensão do impacto das mudanças legislativas, evidenciou a necessidade de políticas formativas que conciliem segurança, inovação e protagonismo discente, na formação profissional dos estudantes e nas práticas dos educadores. Como produto educacional, foi desenvolvido um guia para a implementação de atividades práticas no curso Técnico em Agropecuária, servindo como ferramenta de apoio para a formação dos estudantes. Além disso, esta pesquisa contribui para a reflexão sobre as transformações no Ensino Técnico no Brasil e auxiliará na construção de soluções para os desafios identificados, aprimorando a formação profissional dos alunos em um contexto educacional em constante transformação.

Palavras-chave: Educação Profissional e Tecnológica; Currículo Integrado; Técnico em Agropecuária; Práticas Educativas; Formação profissional.

Data da defesa: 13 de março de 2026

Horário: 16h

Local: Videoconferência

* A Defesa será por videoconferência e vocês podem entrar em contato com o(a) orientador(a) e/ou discente para pedir o link de acesso.