Conif realiza reunião com MEC e MGI sobre RSC TAE
Nesta quinta-feira (18), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou de uma reunião com os ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar do Projeto de Lei nº 6.170/2025, que dispõe sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos TAEs.
Foto: Conif, Andifes, MEC e MGI realizam reunião sobre RSC TAE em Brasília (divulgação/Conif)
A reunião teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A reitora do IFFar e vice-presidente de Gestão de Pessoas do Conif, professora Nídia Heringer, também esteve presente. A além disso, também participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O encontro ocorreu em um contexto de mobilização dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAE), que recentemente manifestaram preocupação com o texto da proposta legislativa. Segundo as representações da categoria, o PL nº 6.170/2025 não teria incorporado de forma adequada as contribuições apresentadas pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Durante a reunião, Andifes, Conif, MEC e MGI dialogaram sobre os pontos levantados pelos TAEs e sobre a importância de garantir um processo participativo, transparente e alinhado às demandas das carreiras da Rede Federal.
Como encaminhamento, foi acordada a criação de uma comissão permanente de diálogo, composta por MEC, MGI, Conif e Andifes, com a finalidade de analisar e ajustar os aspectos questionados do referido projeto de lei e outros temas de interesse comum na área de pessoal, com base na desburocratização e no atendimento das necessidades das instituições de ensino da Rede Federal.
A comissão terá sua primeira reunião no começo de janeiro de 2026. De acordo com o Conif, as discussões reforçam o compromisso do Governo e das entidades representativas com a construção de soluções negociadas e com o fortalecimento da política de valorização dos TAEs e dos docentes no âmbito das instituições federais de ensino.
MEC entrega CNDB em Brasília – o MEC realizou uma cerimônia de entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) a professores e dirigentes da Rede Federal nesta quinta-feira (18). A reitora do IFFar e os pró-reitores de Desenvolvimento Institucional e de Ensino participaram do evento. Saiba mais aqui.
Secom – com informações do Conif (leia o texto original aqui)
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