MEC abre consulta para novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

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O CNCT orienta o planejamento e a organização de cursos e itinerários formativos para as redes de ensino, informa estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho e serve de parâmetro para o setor produtivo na seleção de profissionais qualificados.

De acordo com o MEC, a revisão do Catálogo vigente desde 2020 busca adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas e às novas demandas do mundo do trabalho. A nova versão do documento também vai ajustar o CNCT às alterações normativas na legislação educacional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).

As contribuições podem ser realizadas por estudantes, professores, gestores, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e sociedade civil em geral. Para colaborar, basta acessar a página da consulta pública na Plataforma Brasil Participativo até o dia 2 de setembro.

A versão preliminar da revisão do Catálogo contou com a atuação da comissão de atualização do CNCT e de grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, reunindo docentes, especialistas e representantes setoriais. Ao todo, a proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos.

Após o término da consulta pública, em setembro de 2026, as contribuições serão analisadas para finalização do documento. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está prevista para ocorrer em outubro, e a 5ª edição do Catálogo deverá ser publicada até dezembro deste ano.

Secom - com informações do MEC (acesse o texto original)