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Manual do Servidor

Nomeação ou Designação de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função Comissionada de Coordenação de Curso


DEFINIÇÃO Ato de investidura do servidor no exercício de Cargo de Direção CD Função Gratificada FG ou Função Comissionada de …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Terça, 21 de Julho de 2026, 10h36


  • 21/07/26
  • 10h16

Assentamento funcional digital do Instituto Federal Farroupilha - via SOUGOV


DEFINIÇÃO Assentamento Funcional Digital - AFD é um repositório digital dos documentos pastas funcionais do servidor público federal considerado fonte …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h52


  • 10/07/26
  • 13h46

Licença-paternidade e prorrogação


DEFINIÇÃO Licença concedida ao servidor pelo nascimento ou adoção de filhos de cinco dias consecutivos com a respectiva remuneração sendo …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h44


  • 10/07/26
  • 13h34

Contratação de estagiários (estágio não obrigatório)


DEFINIÇÃO De acordo com a Lei nº estágio é o ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho que …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h58


  • 10/07/26
  • 13h15

Cadastro de dependentes (imposto de renda e/ou acompanhamento de pessoa da família)


DEFINIÇÃO Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para fins de obtenção de licença do servidor por motivo de doença …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h11


  • 10/07/26
  • 13h05

Alteração de jornada de trabalho com remuneração proporcional


DEFINIÇÃO É facultado ao servidor da administração pública direta autárquica e fundacional ocupante exclusivamente de cargo de provimento efetivo requerer …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h01


  • 10/07/26
  • 12h56

Conversão de tempo especial em tempo comum


DEFINIÇÃO Os servidores públicos federais que exerceram atividades em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física até o …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 13h04


  • 10/07/26
  • 12h15

Acumulação de cargos, empregos e funções públicas


DEFINIÇÃO É a situação do servidor que ocupa conforme a Constituição Federal mais de um cargo emprego ou função pública …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2026, 12h02


  • 10/07/26
  • 11h52

Pensão por morte de servidor


A pensão civil ou pensão por morte são sinônimas e compreendem um benefício previdenciário que se destina ao à s …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2026, 11h34


  • 01/06/26
  • 11h28

Isenção do Imposto de Renda


Definição Benefício concedido ao servidor inativo aposentado e pensionista em virtude da constatação de doenças graves em conformidade com o …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2026, 11h24


  • 01/06/26
  • 11h19

Readaptação funcional por redução da capacidade laboral


A avaliação da capacidade laborativa consiste na análise por meio de perícia oficial em saúde da aptidão do servidor para …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2026, 09h46


  • 01/06/26
  • 09h44

Horário especial ao servidor ou familiar com deficiência


O horário especial consiste na possibilidade de adequação da jornada de trabalho do servidor desde que comprovada a necessidade nos …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2026, 09h42


  • 01/06/26
  • 09h35

Remoção por motivo de saúde


A remoção por motivo de saúde consiste na possibilidade de deslocamento do servidor para outra localidade desde que comprovada a …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2026, 09h33


  • 01/06/26
  • 09h29

Progressão por Mérito Profissional - TAE


DEFINIÇÃO É uma das formas de desenvolvimento na carreira para os servidores Técnico-Administrativos em Educação através da mudança para o …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quinta, 16 de Abril de 2026, 14h51


  • 16/04/26
  • 14h24
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